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03/01/2006 » 20h26
 
Iracemápolis
Autor de lei contra assédio moral tenta o Guiness
João Renato Alves Pereira busca reconhecimento como autor de lei pioneira no assunto
 

O professor João Renato Alves Pereira, ex-prefeito e ex-vereador de Iracemápolis, tenta entrar para o Guiness Book, o livro dos recordes, como autor da primeira lei contra assédio moral em todo o mundo e também do primeiro livro sobre o assunto.

Pereira pediu a homologação junto à Guiness World Records, empresa que publica o Guiness Book, e aguarda um parecer sobre a validade ou não dos recordes. “Nós protocolamos o pedido em setembro e agora o pessoal do Guiness leva no mínimo uns seis meses para analisar e nos dar uma resposta”, afirma. Pereira já faz parte do Rank Brasil, o livro brasileiro dos recordes, como autor da primeira lei brasileira que protege o funcionário do assédio moral e também como autor do primeiro livro brasileiro sobre o assunto.

O projeto de lei, criado por Pereira em fevereiro de 2000 –– último ano de seu mandato como vereado r–– foi sancionado pelo prefeito Claudio Cosenza, em 24 de abril do mesmo ano. A Lei nº 1.163/2000 foi regulamentada em abril de 2001 –– quando Pereira já era prefeito de Iracemápolis –– por meio do Decreto nº 1.134/2001.

A idéia de criar a lei surgiu em função do próprio autor ter passado, no final da década de 90, por um caso de assédio moral em uma empresa onde trabalhou. “As conseqüências do assédio moral são nefastas e pouco conhecidas. Esse tipo de atitude pode destruir uma pessoa. Eu só não fiquei doente porque tenho muita fé e soube cuidar de mim”, afirma.

Segundo o professor, o assédio moral é todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução de carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário. Ele cita como exemplos marcar tarefas com prazos impossíveis, passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais, tomar crédito de idéias de outros, ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros, sonegar informações de forma insistente, espalhar rumores maliciosos, criticar com persistência e subestimar esforços.
Pereira destaca que uma pesquisa feita pela médica Margarida Barreto demonstra as graves conseqüências impostas à saúde do trabalhador por essa degeneração das relações de trabalho. “Os sintomas vão desde pequenas dores até o desenvolvimento de casos de alcoolismo, câncer e tentativas de suicídio”, diz.

LIVRO – Em 2002, ele resolveu relatar sua experiência em um livro. “Assédio Moral: dando a volta por cima” narra o processo de humilhação e degradação no ambiente de trabalho.

Depois que escreveu o livro, o professor é constantemente convidado para seminários e palestras em empresas, escolas, associações de classe e organizações públicas e privadas, para desmistificar o tema do assédio moral.
A criação da lei em Iracemápolis motivou o deputado estadual Antonio Mentor (PT), que criou projeto de lei na Assembléia Legislativa condenando o assédio moral na administração pública. “Na época, o projeto foi aprovado pelos deputados estaduais, mas o (governador) Alckmin vetou, alegando a inconstitucionalidade do projeto”, diz Pereira.

O professor afirma que foi procurado pela deputada federal Rita Camata (PSDB), que se interessou pelo tema e apresentou um projeto de lei sobre o assédio moral na Câmara dos Deputados, em Brasília. “O meu sonho é que a lei contra o assédio moral seja incorporada à legislação trabalhista federal”, declara.

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