A OBRA
  Obra que relata sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, do ponto de vista de quem foi assediado e deu a volta por cima.
 
O AUTOR
  Saiba um pouco sobre a vida do Professor Universitário de História Mestre João Renato Alves Pereira
 
ASSÉDIO MORAL
  Um fenômeno de violência  que sempre foi comum no ambiente de trabalho, porem pouco combatido.
 
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LIVRO
  Informações e Pedidos.
Autor da Primeira Lei brasileira que Protege o funcionário contra Assédio Moral
 
           O Professor, Mestre João Renato, quando vereador, foi o Autor da Primeira Lei Brasileira que protege o funcionário contra  o Assédio Moral. Esta lei foi regulamentada em 2.001, quando Prefeito.

           Ele elaborou esta Lei, após trabalhar em uma organização privada e ser vítima de Assédio Moral. No período seguinte foi vereador e idealizou esta Lei, visando proteger o funcionário municipal, dessa forma de violência.

           Em sua visão, considera-se Assédio Moral “Todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução de carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário, tais como: marcar tarefas com prazos impossíveis, passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais, tomar crédito de idéias de outros, ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros, sonegar informações de forma insistente, espalhar rumores maliciosos, criticar com persistência, subestimar esforços...”

           É também o Autor da Lei que instituiu o Dia de Reação ao Assédio Moral (02/05), sendo a Primeira do Brasil e do Mundo a consagrar um dia como reflexão e combate ao Assedio Moral nas relações do trabalho.
          Dra. Margarida Barreto, confirmou como médica os efeitos nocivos à saúde do trabalhador provocados pelo Assédio Moral.

           O Direito já consagra essa situação na forma de Jurisprudências , faltando portanto, uma Lei em nível nacional para que o tema fique gravado na Legislação Trabalhista, como  defesa do trabalhador brasileiro. “Esse é meu sonho", mencionou o Professor João Renato.  Um dos  Projetos de Lei que atualmente tramita na Câmara Federal, tem como referência, a Lei aprovada em Iracemápolis.

           Considera como uma seqüência natural  a sua dissertação de Mestrado que  versou sobre o tema “Evolução histórica da legislação trabalhista brasileira com relação ao rurícola.”, primeira e única publicação  com esse enfoque, destacando  o trabalhador rural, demonstrando preocupação com o aperfeiçoamento das relações do trabalho.

 

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